Regularização Fundiária segue em debate no Senado
O Projeto de Lei nº 2.633/2020 propõe desburocratizar o processo de regularização de terras da União. Glebas Federais na Amazônia Legal...
PJBA edita Provimento que disciplina o Inventário Estatístico dos Registros Imobiliários - IERI
Provimento Conjunto n° 08/2021 das Corregedorias do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), publicado na terça-feira (19), estabelece...
Ministério da Agricultura e Incra lançam plataforma de governança territorial
A Plataforma de Governança Territorial (PGT), que reúne todos procedimentos para titulação em projetos de reforma agrária e glebas...
RICHARD TORSIANO FALA SOBRE A DEMARCAÇÃO DO 1º TERRITÓRIO INDÍGENA DO PIAUÍ – LEI 7.294/2019
A Lei nº. 7.294/2019 garantiu a demarcação do primeiro território indígena do Piauí. No início do mês de setembro de 2020, os Kariri de...
Seminário promove debate sobre questões fundiárias e ambientais no Amapá
"Amapá e a grande Amazônia: aspectos regionais além fronteiras" é o tema do primeiro Seminário Virtual da OAB/AP. O evento ocorrerá entre...
INTEGRAÇÃO TOTAL: Ministério da Agricultura propõe unificar SIGEF, SICAR, SNCR, CCIR e ADA
A proposta do Ministério da Agricultura prevê a integração dos sistemas e serviços cadastrais sob sua gestão. Foi publicada nesta...
Incra lança portal para acesso a dados fundiários
Nesta segunda-feira (11/12) foi colocado em produção um novo portal de dados fundiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma...
Dica de Leitura: "Governança de Terras: Da Teoria à Realidade Brasileira"
Uma publicação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO. Este é um livro que aponta a Governança de...
