A Paralisação do Mercado Imobiliário Costeiro e o Papel do Provimento 49/2025: O que a Omissão da SPU Revela Sobre os Terrenos de Marinha no Brasil
Por Paulo Figueira, dez/2025 Reflexões sobre a omissão da SPU, os efeitos paralisantes no registro de imóveis e o paradigma do Provimento 49/2025 do TJSC. Os terrenos de marinha talvez sejam o tema mais polêmico e mal compreendido do ordenamento fundiário brasileiro. Mesmo previstos na Constituição como bens da União e regulados por normas específicas desde o século XIX, sua efetiva identificação depende de um passo essencial: a demarcação técnica da linha da preamar média d
7 de dez. de 2025
O Provimento nº 195/2025 do CNJ e seus Impactos sobre o Georreferenciamento de Imóveis Rurais
out, 2025 Um marco na integração entre o registro imobiliário e o cadastro técnico do INCRA O Provimento nº 195/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representa um avanço histórico no alinhamento entre o Registro de Imóveis e o Cadastro Técnico Rural mantido pelo INCRA .Pela primeira vez, estabelece-se de forma clara a obrigação dos cartórios em receber, validar e averbar memoriais descritivos georreferenciados no formato tabular , garantindo compatibilidade direta co
15 de out. de 2025
Plano Safra 2024: Crédito para regularização fundiária de imóveis rurais
O Governo Federal lançou uma linha de crédito específica para regularização fundiária no Pronaf 2024/2025.
22 de jul. de 2024
Certificação de imóvel rural é tema de programa na Rádio Agro Hoje
Análisegeo participou do Programa Fale com a Dra. Liz - Soluções para o Agronegócio
6 de jun. de 2024
Incra regulamenta as Ações de Usucapião através do Sigef
A Nota Técnica Nº 3448/2021 publicada pelo Incra, orienta os credenciados, membros de Comitês Regionais de Certificação, Cartórios de...
13 de dez. de 2021
