A Paralisação do Mercado Imobiliário Costeiro e o Papel do Provimento 49/2025: O que a Omissão da SPU Revela Sobre os Terrenos de Marinha no Brasil
Por Paulo Figueira, dez/2025 Reflexões sobre a omissão da SPU, os efeitos paralisantes no registro de imóveis e o paradigma do Provimento 49/2025 do TJSC. Os terrenos de marinha talvez sejam o tema mais polêmico e mal compreendido do ordenamento fundiário brasileiro. Mesmo previstos na Constituição como bens da União e regulados por normas específicas desde o século XIX, sua efetiva identificação depende de um passo essencial: a demarcação técnica da linha da preamar média d
7 de dez. de 2025
Gestão Territorial no Brasil: um corpo sem cabeça
A gestão do território nacional é um dos maiores desafios do Estado brasileiro. O país possui uma vasta extensão territorial, com...
30 de set. de 2025
OS 15 ANOS DA LEI Nº. 11.952, de 2009. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA “AMAZÔNIA LEGAL”
A Lei nº. 11.952, de 2009, completou 15 (quinze) anos no dia 25 de junho de 2024; é ela o resultado da conversão da MP n.º 458/2009.
27 de ago. de 2024
Definição de área urbana e rural no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União
O patrimônio imobiliário da União tem papel essencial na estratégia de desenvolvimento do país na medida em que provê o insumo...
24 de abr. de 2023
Oportunidade: Ministério do Planejamento abre vaga de consultor individual
Os candidatos devem ter cursado Engenharia de Agrimensura, Engenharia Cartográfica, Engenharia de Geodésia ou Geografia O Ministério do...
11 de out. de 2018
Sistema reúne dados geoespaciais de imóveis públicos da União
Ministério do Planejamento vai lançar banco de dados com localização e informações relacionadas a todos os imóveis da União Imagem: MPOG...
30 de jan. de 2017
