Vitória do GEO: STF valida georreferenciamento obrigatório para registro de propriedade rural
É constitucional a obrigatoriedade de georreferenciamento para fins de registro de propriedades rurais que foram desmembradas, parceladas...
29 de dez. de 2021
Medida Provisória obriga Cartórios de Registro a digitalizar acervo e oferecer serviços on-line
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, a Medida Provisória n. 1.085/2021 (MP), dispondo sobre o Sistema Eletrônico dos...
29 de dez. de 2021
Incra regulamenta as Ações de Usucapião através do Sigef
A Nota Técnica Nº 3448/2021 publicada pelo Incra, orienta os credenciados, membros de Comitês Regionais de Certificação, Cartórios de...
13 de dez. de 2021
Uso de drones revoluciona soluções na agricultura do Brasil
Equipamento é eficiente no controle biológico em lavouras. Em 2020, o Brasil produziu 255,4 milhões de toneladas de cereais, leguminosas...
29 de nov. de 2021
Senado Federal busca soluções para a Regularização Fundiária no Brasil
Audiência pública conduzida pelas comissões de Agricultura (CRA) e Meio Ambiente (CMA) debateu os principais aspectos do Projeto de Lei...
24 de nov. de 2021
Regularização Fundiária segue em debate no Senado
O Projeto de Lei nº 2.633/2020 propõe desburocratizar o processo de regularização de terras da União. Glebas Federais na Amazônia Legal...
22 de nov. de 2021
De olho no mercado internacional, produtores investem na geolocalização de propriedades rurais.
ADAB E FAEB mobilizam produtores a fazerem o georreferenciamento de suas terras para tornar a Bahia o primeiro estado do Nordeste a ser...
27 de out. de 2021
PJBA edita Provimento que disciplina o Inventário Estatístico dos Registros Imobiliários - IERI
Provimento Conjunto n° 08/2021 das Corregedorias do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), publicado na terça-feira (19), estabelece...
24 de out. de 2021
Ministério da Agricultura e Incra lançam plataforma de governança territorial
A Plataforma de Governança Territorial (PGT), que reúne todos procedimentos para titulação em projetos de reforma agrária e glebas...
8 de out. de 2021
Incra lança Plataforma de Governança Territorial
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra publicou hoje (14/09/2021), através do Diário Oficial da União, a Portaria...
14 de set. de 2021
