A Paralisação do Mercado Imobiliário Costeiro e o Papel do Provimento 49/2025: O que a Omissão da SPU Revela Sobre os Terrenos de Marinha no Brasil
Por Paulo Figueira, dez/2025 Reflexões sobre a omissão da SPU, os efeitos paralisantes no registro de imóveis e o paradigma do Provimento 49/2025 do TJSC. Os terrenos de marinha talvez sejam o tema mais polêmico e mal compreendido do ordenamento fundiário brasileiro. Mesmo previstos na Constituição como bens da União e regulados por normas específicas desde o século XIX, sua efetiva identificação depende de um passo essencial: a demarcação técnica da linha da preamar média d
7 de dez. de 2025
UBAU abre chamada nacional para capítulos do livro:
“Regularização Fundiária: Legislações, Novas Diretrizes e Regramentos para os Municípios Brasileiros” A União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), por meio da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários (CNAF), publicou o Edital de Submissão nº 002/2025 , convocando especialistas de todo o país para envio de capítulos que irão compor uma obra coletiva inédita e de referência nacional sobre Regularização Fundiária . A iniciativa nasce em um contexto de profundas mudan
28 de nov. de 2025
Lançamento de livro aborda Direito Agrário e Ambiental da Amazônia: um passo essencial para o desenvolvimento sustentável no Brasil
A complexidade e a riqueza socioambiental da Amazônia exigem uma abordagem jurídica específica e comprometida com a sustentabilidade. É...
26 de mar. de 2025
Artigo: Calote Fundiário no Brasil
TERRAS REGULARIZADAS NO BRASIL COMO SEGURO CONTRA CALOTE FUNDIÁRIO PROVOCADO POR INVISIBILIDADE FUNDIÁRIA PÚBLICA PROPOSITAL Por Advogado...
13 de fev. de 2023
