Lançamento de livro aborda Direito Agrário e Ambiental da Amazônia: um passo essencial para o desenvolvimento sustentável no Brasil
A complexidade e a riqueza socioambiental da Amazônia exigem uma abordagem jurídica específica e comprometida com a sustentabilidade. É...
26 de mar.
Ferramenta virtual ajuda MPF a combater invasões de terra e garimpo ilegal na Amazônia
Levantamento feito a partir do GeoRadar identificou mais de 2 mil áreas declaradas como imóveis rurais que estão parcial ou totalmente...
15 de fev. de 2023
RICHARD TORSIANO FALA SOBRE A DEMARCAÇÃO DO 1º TERRITÓRIO INDÍGENA DO PIAUÍ – LEI 7.294/2019
A Lei nº. 7.294/2019 garantiu a demarcação do primeiro território indígena do Piauí. No início do mês de setembro de 2020, os Kariri de...
23 de set. de 2020
Terras Indígenas: Funai define novas regras para o Sigef
A Fundação Nacional do Índio publica Instrução Normativa nº 9/2020 que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de...
24 de abr. de 2020
Cadastro rural tem mais de 11 mil declarações de propriedade em terras indígenas
Cruzamento de dados revelou sobreposição parcial ou completa de registros de imóveis rurais com terras de populações tradicionais, o que...
8 de jun. de 2017
