ICMbio altera procedimentos para desapropriação em unidades de conservação
O Instituto Chico Mendes da Conservação e Biodiversidade (ICMbio) publicou no último dia 2 de abril a Instrução Normativa nº 4, que...
8 de abr. de 2020
ATENÇÃO: Registro ou averbação da Certificação do Georreferenciamento sem anuência dos confrontantes
Para a medida provisória 910/2019 virar Lei, precisa ser votada no Congresso Nacional até esta data. A Medida Provisória nº 910, editada...
23 de mar. de 2020
TJBA REALIZA A III JORNADA BAIANA DE DIREITO IMOBILIÁRIO - 03 E 04 DE OUTUBRO
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), promove, com a Faculdade Baiana de Direito (FBD),...
26 de set. de 2019
Incra disponibiliza Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) a partir desta segunda-feira (02)
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) informa que, a partir desta segunda-feira (2), já está disponível o...
2 de set. de 2019
SINTER: Cartórios de registro de imóveis devem repassar informações a Receita Federal
Os Cartórios de Registro de Imóveis estão obrigados a enviar informações ao SINTER, através do site da Central-Arisp, as mesmas...
31 de jul. de 2019
CNJ regula dispensa de anuência para desmembramento de imóveis rurais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou recomendação sobre a dispensa dos cartórios de registro de imóveis da...
8 de jul. de 2019
CCIR: O Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) permite o envio de documentos pela internet
Uma nova funcionalidade do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), gerenciado pelo Incra, torna mais eficiente e prático o atendimento...
3 de jul. de 2019
eBook: Características Práticas e Teóricas da Geomática
A publicação apresenta uma série de discussões e diversas abordagens acerca dos meios utilizados para a aquisição e gerenciamento de...
14 de mai. de 2019
Propriedade rural e georreferenciamento
Advogado especialista recomenda georreferenciar a área da propriedade para evitar futuros problemas Atualmente os imóveis rurais são...
25 de fev. de 2019
Novos prazos para o Georreferenciamento de Imóveis Rurais
Com a publicação do Decreto nº 9.311, de 15 de Março de 2018, o governo federal redefine os prazos de obrigatoriedade para o...
21 de mar. de 2018
