
15 de fev. de 2023
Ferramenta virtual ajuda MPF a combater invasões de terra e garimpo ilegal na Amazônia
Levantamento feito a partir do GeoRadar identificou mais de 2 mil áreas declaradas como imóveis rurais que estão parcial ou totalmente...


3 de mai. de 2022
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL RURAL
A Política de Regularização Fundiária Rural, no desígnio da gestão pública, destina-se à elaboração e à implementação de mecanismos e...


30 de ago. de 2021
Sigef: Liminar obriga Funai a incluir limites de terras indígenas em nove municípios de Rondônia
Decisão é da Justiça Federal de Vilhena. Ordem judicial suspende a Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Funai A Fundação Nacional do Índio...


24 de abr. de 2020
Terras Indígenas: Funai define novas regras para o Sigef
A Fundação Nacional do Índio publica Instrução Normativa nº 9/2020 que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de...