Incra e UnB realizam levantamento de terras devolutas

O objetivo é identificar a situação dos projetos de assentamento a partir de 1985.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Universidade de Brasília (UnB) realizam o Diagnóstico de Áreas Públicas Federais dos Estados brasileiros, com exceção da Amazônia. Durante oito meses de estudo, o projeto identificará a situação jurídica dos imóveis. Serão contempladas glebas públicas federais, projetos de colonização e derivações, projetos integrados de colonização, dentre outros. O objetivo é identificar a situação dos projetos de assentamento a partir de 1985.

Em 1985 instituiu-se o primeiro plano de reforma agrária, a 10 de outubro daquele ano. Após esse primeiro passo, o plano de reforma agrária foi regulamentada ano passado. A lei em rege a regularização fundiária é a 13.465 de 2017.

De acordo com Marcelo Trevisan, coordenador técnico do projeto de regularização fundiária dos estados, as equipes irão identificar as áreas passíveis de regularização fundiária. “Hoje temos equipes trabalhando em cinco estados de forma concomitante: Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná e Piauí. Estamos iniciando o levantamento das informações e sua consequente qualificação”, disse Trevisan. Após o levantamento, serão verificados os livros fundiários, os boletins de serviços e procedimentos.

“Após isso, a gente vai adentrar nos cartórios de registro de imóveis”, informou. O objetivo do projeto é identificar qual parte do patrimônio público está efetivamente titulada.

Francisco Dilson Alves Viana, chefe da Divisão Fundiária da Superintendência Regional do INCRA no Piauí, afirmou que o diagnóstico contribuirá para um futuro plano nacional de regularização. Para Viana, os dados colhidos apresentarão a realidade do Estado. Ele destacou a cooperação técnica com o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e a importância da mesma para a realização de um diagnóstico de terras mais preciso e completo.