Lançamento de livro aborda Direito Agrário e Ambiental da Amazônia: um passo essencial para o desenvolvimento sustentável no Brasil
A complexidade e a riqueza socioambiental da Amazônia exigem uma abordagem jurídica específica e comprometida com a sustentabilidade. É...
26 de mar.
Ferramenta virtual ajuda MPF a combater invasões de terra e garimpo ilegal na Amazônia
Levantamento feito a partir do GeoRadar identificou mais de 2 mil áreas declaradas como imóveis rurais que estão parcial ou totalmente...
15 de fev. de 2023
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL RURAL
A Política de Regularização Fundiária Rural, no desígnio da gestão pública, destina-se à elaboração e à implementação de mecanismos e...
3 de mai. de 2022
ICMbio altera procedimentos para desapropriação em unidades de conservação
O Instituto Chico Mendes da Conservação e Biodiversidade (ICMbio) publicou no último dia 2 de abril a Instrução Normativa nº 4, que...
8 de abr. de 2020
