Ferramenta virtual ajuda MPF a combater invasões de terra e garimpo ilegal na Amazônia
Levantamento feito a partir do GeoRadar identificou mais de 2 mil áreas declaradas como imóveis rurais que estão parcial ou totalmente...
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL RURAL
A Política de Regularização Fundiária Rural, no desígnio da gestão pública, destina-se à elaboração e à implementação de mecanismos e...
ICMbio altera procedimentos para desapropriação em unidades de conservação
O Instituto Chico Mendes da Conservação e Biodiversidade (ICMbio) publicou no último dia 2 de abril a Instrução Normativa nº 4, que...