OS 15 ANOS DA LEI Nº. 11.952, de 2009. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA “AMAZÔNIA LEGAL”
A Lei nº. 11.952, de 2009, completou 15 (quinze) anos no dia 25 de junho de 2024; é ela o resultado da conversão da MP n.º 458/2009.
27 de ago. de 2024
A importância de discutir a Amazônia Legal sob o olhar de seus habitantes quanto ao uso e acesso aos recursos naturais
A Amazônia Legal é uma área que corresponde a 59% do território brasileiro e engloba a totalidade de 8 (oito) Estados
18 de ago. de 2024
Receita Federal simplifica cadastro de imóveis rurais
Atualizações passam a ser automaticamente processadas no Cafir a partir de 1º de agosto.
1 de ago. de 2024
IBGE Lança Novo Mapa Político do Brasil com Atualizações do Censo 2022
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acaba de disponibilizar a versão atualizada dos Mapas Políticos do Brasil,...
2 de jul. de 2024
Artigo: Calote Fundiário no Brasil
TERRAS REGULARIZADAS NO BRASIL COMO SEGURO CONTRA CALOTE FUNDIÁRIO PROVOCADO POR INVISIBILIDADE FUNDIÁRIA PÚBLICA PROPOSITAL Por Advogado...
13 de fev. de 2023
