Conflitos de terra: Após a ‘Faroeste’, regularização fundiária será o maior desafio do TJBA

Os dois novos corregedores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), empossados nesta última sexta-feira (4), prometem fazer uma gestão de orientação aos magistrados e não de “caça às bruxas”. O desembargador José Rotondano foi empossado corregedor-geral de Justiça e o desembargador Jatahy Fonseca como corregedor das Comarcas do Interior. Os dois corregedores têm uma preocupação em comum: a regularização fundiária no estado.

Rotondano afirma que há inúmeros projetos e um plano de ação para os seus primeiros 100 dias de gestão. Uma das maiores preocupações está relacionada à questão fundiária em Salvador. “Nós temos projetos de monitorar as áreas judiciárias que precisam efetivamente serem monitoradas e buscar cada vez mais lutar junto com a presidência do tribunal com as demais integrantes da mesa diretora a melhoria na prestação judicial, especialmente a estruturação do primeiro grau”, declarou o novo corregedor-geral de Justiça.


Para Rotondano, a “Corregedoria não é um órgão específico de punição, muito pelo contrário”. “Serei o corregedor, não serei o caçador de bruxas, muito pelo contrário, estarei sempre para orientar, para buscar trazer os juízes e servidores para Corregedoria no sentido de acertarmos sempre e de fazermos o que mais desejamos, que é uma prestação judicial célere e segura e com muita justiça”, informou.


O corregedor das Comarcas do Interior, Jatahy Fonseca, afirma que, apesar do trabalho da Corregedoria ter que ser voltado, sobretudo, para a orientação dos magistrados e servidores, isso não quer dizer que não haverá um trabalho de eventualmente punir o que não estiver de acordo com o trabalho judicante.


“Aqueles magistrados que, mesmo orientados, venham a falhar, a Corregedoria vai desempenhar o seu papel de punir, punir aqueles que não andarem muito bem. Mas eu espero que essa seja a exceção. O maior trabalho, de maior importância na Corregedoria, será o de orientação aos magistrados e aos servidores do poder Judiciário”, reforça.


Sobre as questões fundiárias, de conflitos de terra, Jatahy declara que já há uma evolução na resolução dos impasses, como os que deram origem a investigação da Operação Faroeste. “Nós temos resoluções, orientações do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], vamos fazer cumprir todas elas para dirimir e acabar com esse problema fundiário, principalmente no no oeste da Bahia”. (Bahia Notícias)


Fonte: Infosaj

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MIGUEL NETO

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Engenheiro Cartógrafo, com MBA em Auditoria e Gestão Ambiental. Palestrante e professor de Pós-Graduação em Geotecnologias e de Capacitação em Georreferenciamento de Imóveis Rurais. Membro do Comitê  Regional de Certificação de Imóveis Rurais. Saiba mais...

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