Ferramenta virtual ajuda MPF a combater invasões de terra e garimpo ilegal na Amazônia
Levantamento feito a partir do GeoRadar identificou mais de 2 mil áreas declaradas como imóveis rurais que estão parcial ou totalmente dentro da Terra Indígena Bacurizinho, no Maranhão.
Ferramenta virtual ajuda MPF a combater invasões de terra e garimpo ilegal na Amazônia
O Ministério Público Federal desenvolveu uma ferramenta para identificar crimes como a extração ilegal de minerais. O projeto teve apoio da Universidade Federal de Lavras e do governo da Alemanha.
Um levantamento feito a partir da nova ferramenta virtual, batizada de GeoRadar, identificou mais de 2 mil áreas declaradas como imóveis rurais que estão parcial ou totalmente dentro da Terra Indígena Bacurizinho, no município de Grajaú, no Maranhão. A investigação serviu de base para o Ministério Público Federal entrar com uma ação civil pública no ano passado, na Justiça Federal do Maranhão, para regularizar a terra indígena.
Em Rondônia, na Terra Indígena Karipuna, um inquérito investiga os registros de 87 fazendas dentro dos limites da reserva, também identificados pela ferramenta.
O GeoRadar reúne mais de 450 bases de dados de órgãos públicos diferentes, como Funai, Ibama e Inpe, responsável pelos dados de desmatamento na Amazônia. Com ele, é possível conseguir um retrato completo de uma determinada região, ter uma visão espacial dos problemas.
“Não existia uma ferramenta de investigação com base em sistema de dados geográficos. Toda investigação sempre foi feita com base de troca de ofícios e recebimento de documentos, e esses ofícios levam muito tempo. As respostas são de seis a oito meses. Isso atrasa uma investigação, não te dá uma visão do todo e ocupa muitos servidores, muito tempo da instituição”, explica o secretário adjunto da Secretaria de Perícia e Análise do MPF, Eduardo Aguiar.
Procuradores usam ferramenta virtual — Foto: JN
A ideia foi criar uma ferramenta que pode ser operada diretamente pelos procuradores para cruzar dados geográficos, sociais e econômicos em questão de segundos. E, ao final, o GeoRadar produz gráficos e relatórios que podem ser anexados a inquéritos e processos na Justiça; servem como prova.
“A nossa expectativa é que, até setembro deste ano, a gente treine 750 e chegue ao final do ano com mil servidores e membros capacitados para utilizar o GeoRadar”, afirma Ana Carolina Albuquerque, assessora-chefe de Governança de Dados.
O chefe da secretaria que criou a ferramenta acredita que ela pode ser usada para combater vários crimes.
“A ferramenta vai possibilitar que o Ministério Público tenha uma atuação cada vez mais estratégica no enfrentamento ao crime organizado na Amazônia, em especial nos casos de garimpo ilegal, de desmatamento e de invasões de terras públicas - terras indígenas e unidades de conservação, especialmente”, diz Daniel Azevedo Lôbo.
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