Geolocalização: A segunda onda de combate a Pandemia do Covid-19

No contexto das medidas de enfrentamento a pandemia do novo Coronavírus no Brasil, podemos considerar como primeira onda as ações de higienização, isolamento e distanciamento social. A segunda onda chega com o uso de dados de geolocalização, podendo funcionar como uma importante ferramenta junto as ações de combate ao avanço do contágio do Covid-19, evitando aglomerações e identificando o comportamento das pessoas. Apesar de ser uma realidade há tempos, as técnicas de geolocalização utilizando dados das operadoras de celulares ainda gera muita controvérsia. A principal delas é em relação ao uso de dados pessoais.

MP da Geolocalização

O Governo Federal publicou nesta sexta-feira a Medida Provisória nº 954, que dispõe sobre o compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações, visando apoiar as ações de enfrentamento ao avanço de contágio do Covid-19.

A “MP da Geolocalização”, como já está sendo chamada, prevê o compartilhamento de informações por parte das empresas de telecomunicação prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e de Serviço Móvel Pessoa - SMP à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para fins de suporte à produção estatística oficial durante a pandemia.

Serão fornecidos ao IBGE, por meio eletrônico, a relação dos nomes, dos números de telefone e dos endereços de seus consumidores, pessoas físicas ou jurídicas, visando a realização de entrevistas em caráter não presencial, no âmbito de pesquisas domiciliares para a produção estatística oficial.

A medida gerou muita expectativa entre acadêmicos e especialistas. Alguns entendem que esta medida provisória não apresenta nenhuma vinculação direta às técnicas de geolocalização, por não informar a localização exata dos aparelhos telefônicos em tempo real. Desta forma, não fornece dados estratégicos que poderiam ajudar as ações de combate ao novo Coronavírus.

Em uma análise mais apurada do texto publicado pelo governo federal, podemos verificar que o cruzamento dos endereços versus a pesquisa realizada pelo IBGE permitirá ao poder público identificar grupos de risco e pessoas contaminadas, possibilitando um grande mapeamento dos impactos do contágio do COVID-19, tornando as ações de enfrentamento a pandemia mais eficientes.

De acordo com a MP, o IBGE fica impedido de disponibilizar os dados com quaisquer empresas públicas ou privadas, ou com órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta de quaisquer dos entes federativos. Entretanto, deverá divulgar através de seu site o relatório de impacto à proteção de dados pessoais.

Ao final da situação de emergência de saúde pública causada pelo Coronavírus, as informações compartilhadas pelas empresas de telecomunicações deverão ser eliminadas das bases de dados do IBGE.

O caso São Paulo

Desde março, o Estado de São Paulo vem utilizando os dados de localização dos celulares, fornecidos pelas empresas de telefonia, para acompanhar o deslocamento de grupos de pessoas e realizar o monitoramento da população quanto ao cumprindo as medidas de isolamento social.

A técnica de localização utilizada as torres das antenas de celular e, através da triangulação destas antenas, é possível localizar um aparelho celular em um raio de 200 metros. As operadas de telefonia não fornecem dados do GPS dos aparelhos.

Considerando o rol de possibilidades das geotecnologias e as informações de geolocalização é possível elaborar mapas temáticos identificando as ocorrências de maior movimentação de pessoas. Através dos dados generalizados dos usuários, é possível ainda estratificar as análises e avaliar o deslocamento de idosos por todo o Estado.

De acordo com o Portal G1, o “sistema revela o índice de isolamento por cidade e também a média do estado. No dia 24 de março, quando começou a quarentena em São Paulo, o índice foi de 54%. Ele subiu para 59% nos dois últimos domingos, mas o dado mais recente aponta que, nesta terça (07), o percentual caiu para 51%” (matéria publicada em 08 de abril).

Com os dados da geolocalização o governo paulista reforça consideravelmente as ações de enfrentamento a pandemia, possibilitando o envio de mensagens por SMS para a população, informando sobre medidas de higienização, isolamento e distanciamento social. Após a incorporação da geolocalização as medidas de combate ao COVID-19 em São Paulo, outros estados e munícipios mais fortemente atingidos pela pandemia também tem autorizado o uso dos dados dos celulares.

Capacitação em Geotecnologias

As Geotecnologias constituem-se em uma das áreas de maior expansão no Brasil e no mundo. Diante desse cenário, empresas e instituições que utilizam as geotecnologias ou que apresentam potencial para desenvolvimento de atividades na área, tem buscado profissionais especializados e criativos, que estejam preparados para atuar numa sociedade em ritmo acelerado de transformações. Dentre as geotecnologias, podemos destacar: a Cartografia Digital, a Topografia Automatizada, os Sensores Remotos, o Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS) e os Sistemas de Informações Geográficas (SIG).

Em Salvador, uma especialização em Geoprocessamento e Geotecnologias é oferecida pela EEEMBA, numa parceria com o iQuali, a Santiago&Cintra e a Geotec. A pós-graduação permite habilitação do profissional no CREA/CAU/CFTA para o credenciamento junto ao INCRA. Informações pelo telefone (71) 98660-1234 ou pelo e-mail info@iquali.com.br.

Atualização através do Telegram

Desde março, o Telegram também virou uma plataforma para acesso a informação na área de Georreferenciamento de Imóveis Rurais e Geotecnologias. O grupo do AnáliseGeo e Geo 4.0 é aberto e tem oferecido notícias atualizadas, bate-papos e encontros virtuais. Para ter acesso é necessário baixar o aplicativo do Telegram no celular e acessar o link https://bit.ly/TelegramGeo.

GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS

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MIGUEL NETO

Autor

 

Engenheiro Cartógrafo, com MBA em Auditoria e Gestão Ambiental. Palestrante e professor de Pós-Graduação em Geotecnologias e de Capacitação em Georreferenciamento de Imóveis Rurais. Membro do Comitê  Regional de Certificação de Imóveis Rurais. Saiba mais...

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