TJBA REALIZA A III JORNADA BAIANA DE DIREITO IMOBILIÁRIO - 03 E 04 DE OUTUBRO
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), promove, com a Faculdade Baiana de Direito (FBD), a III Jornada Baiana de Direito Imobiliário. O evento, que reúne grandes nomes do direito registral e imobiliário do país, acontece nos dias 03 e 04 de outubro, no auditório do edifício-sede do TJBA.
A Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos participa da Mesa de Abertura ao lado de outras autoridades.
A programação no primeiro dia inclui painéis sobre Indisponibilidade; A reestruturação do extrajudicial sob a perspectiva da Resolução nº 80 do CNJ; Provimento Conjunto nº 08/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (e também a nova Lei 13.865/2019); e Retificação de área rural e os influxos da Lei 13.838/2019; além de um painel multidisciplinar com cases práticos de regularização de imóveis.
No segundo dia os painéis abordarão temáticas como Registro de atos atípicos; Novidades no Direito Imobiliário e tendências; A Lei Federal 13.786/2018 (distratos) e perspectivas ao Judiciário; e a Regularização Urbana (Reurb) e sua implementação no Estado da Bahia.
O evento reúne registradores, tabeliães, advogados, magistrados e agentes imobiliários para debater e amadurecer as pautas do direito imobiliário.
PROGRAMAÇÃO
1º dia de Jornada (03/10, quinta-feira)
Manhã
07:30 às 08:30 - Credenciamento
08:30 - Abertura com a Desembargadora Lisbete Teixeira (TJ-BA). Mesa de abertura com autoridades.
09h - Início dos painéis
Painel I - Indisponibilidade
- Repercussões na Alienação Fiduciária: Melhim Chalhub, advogado imobiliário, fundador do IBRADIM
- Novas perspectivas: Bernardo Chezzi, advogado imobiliário, vice-presidente do IBRADIM
Painel II - A reestruturação do extrajudicial sob a perspectiva da Resolução nº 80 do CNJ
- Desembargador Marcelo Berthe (TJ-SP), magistrado convocado no CNJ
- Cristiane Nascimento (Chefe de Gabinete da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia)
Pausa para almoço
Tarde
14h - Retomada dos painéis
Painel III - Provimento Conjunto nº 08/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (e também a nova Lei 13.865/2019)
- Maurício Filho, Oficial do 2º RI (registro de imóveis) de Salvador, diretor do IBRADIM na Bahia
- Thiago Guimarães, Sub-Oficial do 12º Ofício de Notas de Salvador
- Pedro Bacelar, Oficial do RI de Capim Grosso, BA
- Daniel Roman, advogado imobiliário, consultor da Caixa Econômica Federal
Painel IV - Retificação de área rural e os influxos da Lei 13.838/2019
- Vinícius Gonçalves, Oficial do RITD (registro de imóveis, títulos e documentos) de Corretina, BA
- Simone Dornelas (Oficial do 2ª RI de Juazeiro-BA)
Painel multidisciplinar (V) - Cases práticos de regularização de imóveis
- Luciana Pereira, Oficiala do RI de Santa Cruz de Cabrália (BA)
- João Gabriel Pinto, advogado imobiliário
- Eder Lago, Oficial do RITD de Valença (BA)
- Rita Martins, advogada, diretora do IBRADIM na Bahia
- Natacha Castor, gerente jurídica da empresa Tenda
- Rubens Silveira, oficial do RI de Jacaraci (BA)
2º dia de Jornada (04/10, sexta-feira)
Manhã
08:00
Painel VI - Registro de atos atípicos
- Leonardo Brandelli (Oficial do RI de Jundiaí-SP)
- Gilberto Bahia (Juiz da Vara de Registros Públicos de Salvador)
- Karoline Cabral (Oficial do 1º RI de Alagoinhas-BA)
Painel VII - Novidades no Direito Imobiliário e tendências
- Multipropriedade e a Lei 13.777/2018: Maya Garcia (advogada imobiliária em SP, consultora internacional)
- Multifamily e novos empreendimentos no compartilhamento de espaços: Rodrigo Bicalho (advogado imobiliário de SP, consultor jurídico do SECOVI-SP)
Tarde
14h
Painel VIII - A Lei Federal 13.786/2018 (distratos) e perspectivas ao Judiciário
- Marcelo Terra (advogado imobiliário, membro honorário do IBRADIM, fundador do curso de especialização do SECOVI-SP)
- Desembargador Werson Rego (TJ-RJ), coordenador do Instituto Nemesis
Painel IX - A Regularização Urbana (Reurb) e sua implementação no Estado da Bahia
- Desembargador Emílio Salomão Resedá, Corregedor do TJ-BA das Comarcas do Interior
- Wal Goulart de M. S. Júnior – Advogado da União dos Prefeitos da Bahia (UPB)
- Jean Mallman – Oficial do RI de Bom Jesus da Lapa (BA), diretor da ANOREG-BA
- Gildásio Jr. – Procurador do Município, Coordenador da Reurb de Bom Jesus da Lapa*
- Sérgio Guanabara, Secretário de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador
- Jealva Lins, diretora da Sedur de Salvador
- Andrea Pinhate, registradora do RI de Una, Presidente da ARIBA
- Larissa Ribeiro, advogada imobiliária
X - Encerramento
Para essa jornada foram disponibilizadas apenas 260 vagas. Inscreva-se <clique aqui>
O evento não possui fins lucrativos e, abatidos os custos, toda receita será doada às Obras Sociais Irmã Dulce e tem a realização institucional da Faculdade Baiana de Direito com a Corregedoria Geral de Justiça da Bahia, e a realização executiva do 3º Registro de Imóveis (Marivanda Souza) e 12º Notas de Salvador (Conceição Gaspar), junto com o Chezzi Advogados. Conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ARIBA, IRIB, IBRADIM, Colégio Notarial do Brasil- seção Bahia e o patrocínio das empresas Escrita, IGB - Industria Gráfica Brasileira e Escriba.
Para mais informações: <clique aqui>
